Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Criança queimada com ácido recebe indenização

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana